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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 25 de Novembro de 2008 - 03:00

Prescrição. Interrupção. Confissão ficta x prova documental.

Nos termos do art. 301 c/c art. 319, ambos do CPC, compete à parte acionada contestar todos os
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 20 de Novembro de 2008 - 03:00

Saúde pública. Doença de CROHN. Fornecimento de medicamentos. Direito de todos e dever do estado - art. 196, CF. Legitimidade passiva dos entes públicos.

O agravante é parte legítima para figurar no pólo passivo em demanda em que alguém pleiteia o
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2008 - 12:30

Banco é obrigado a revisar capitalização de juros

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte reformou, em parte, a sentença de
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Publicado em 03 de Novembro de 2008 - 03:00

Aposentadoria voluntária. Cancelamento da OJ 177 da SBDI-1 do TST. Efeitos.

GO, julgou procedente, em parte, o pedido formulado por TEREZINHA DE JESUS BERNARDES OLIVEIRA em
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 16 de Outubro de 2008 - 01:00

Autorização do delegado regional do trabalho. Redução do intervalo intrajornada. Inaplicável aos empregados submetidos a regime de trabalho prorrogado a horas suplementares.

procedentes, em parte, condenando-se a reclamada a pagar ao reclamante as parcelas indicadas no dispositivo de f. 386/387.
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2008 - 15:15

Trabalhadora não consegue vínculo de emprego em período de treinamento

Durante o período de treinamento, o pretenso empregado está em fase de aprendizagem, como parte
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2008 - 10:37

Empresa de supermercados é condenada a pagar indenização por danos morais

sofreu dano moral decorrente de pressão psicológica e cobranças exacerbadas por parte do gerente do mercado onde trabalhava.
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2008 - 09:56

TJMT determina indenização por assédio processual

Primeira Instância que determinou que uma das partes de um processo pague indenização por assédio processual à outra parte.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 16 de Julho de 2008 - 01:00

Ajuda de custo alimentação. Suspensão do contrato de trabalho. Se a norma coletiva instituidora de ajuda de custo alimentação não condiciona seu recebimento à efetiva prestação de serviços, estendendo o objetivo da parcela à melhoria da alimentação da família do empregado, o benefício é devido

. sentença de fls. 160/164, julgou procedentes, em parte, os pedidos formulados na inicial.
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2008 - 12:36

Condomínio prejudicado por obra pública será reembolsado

propriedade e retirou a terra que formava o talude de sustentação do muro, fazendo-o desabar em parte.
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2007 - 09:58

Município do RJ não pode cobrar IPTU e taxas do INSS

Ilegítima a cobrança, por parte do município do rio de janeiro, de taxa de iluminação pública e de
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 19 de Abril de 2007 - 01:00

Resolução nº 35, de 23/03/07

Segundo Graus, a responsabilidade pelo pagamento e antecipação de honorários periciais, no caso de concessão à parte do benefício de justiça gratuita.
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2006 - 09:42

TST garante direito de ação a trabalhador estrangeiro

cidadãos e residentes permanentes do outro Estado Parte, do livre acesso à jurisdição desse Estado
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 15:16

TJ nega Habeas Corpus a Suzane von Richtofen

juiz) e Sérgio Rui (3º juiz) que conheceram em parte o pedido e negaram o HC.
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2005 - 16:54

MP não necessita de autorização para requerer diligência investigatória

diligência investigatória, sem que, para tanto, necessite de endosso por parte do Poder Judiciário.
Legislação » Decretos Publicado em 14 de Dezembro de 2004 - 03:00

Decreto nº 5.301 de 9 de Dezembro de 2004.

ressalva prevista na parte final do disposto no inciso XXXIII do art. 5º da Constituição, e dá outras providências.
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2004 - 19:31

Apelação discute honorários advocatícios de R$ 10,50

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve na maior parte, por unanimidade, a decisão do 2º
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2004 - 12:03

Juiz proíbe publicação de reportagem da Folha

, a Folha teve de retirar ontem de parte de seus exemplares uma reportagem que já se encontrava em processo de rodagem.
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2004 - 07:03

TST assegura benefícios a empregada de estatal paulista

patronal e confirmou a incorporação da sexta parte dos vencimentos a uma empregada do Departamento de Águas e Energia Elétrica de São Paulo (Daee).
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2004 - 07:04

TST economiza 42,7% na compra de impressoras para as Varas

destinadas a equipar as 1.135 Varas do Trabalho para fazer parte do Sistema Integrado de Informática da Justiça do Trabalho.

Exibindo resultado de 1461 até 1480 de um total de 39672

Nos termos do art. 301 c/c art. 319, ambos do CPC, compete à parte acionada contestar todos os

O agravante é parte legítima para figurar no pólo passivo em demanda em que alguém pleiteia o

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte reformou, em parte, a sentença de

GO, julgou procedente, em parte, o pedido formulado por TEREZINHA DE JESUS BERNARDES OLIVEIRA em

procedentes, em parte, condenando-se a reclamada a pagar ao reclamante as parcelas indicadas no dispositivo de f. 386/387.

Durante o período de treinamento, o pretenso empregado está em fase de aprendizagem, como parte

sofreu dano moral decorrente de pressão psicológica e cobranças exacerbadas por parte do gerente do mercado onde trabalhava.

Primeira Instância que determinou que uma das partes de um processo pague indenização por assédio processual à outra parte.

. sentença de fls. 160/164, julgou procedentes, em parte, os pedidos formulados na inicial.

propriedade e retirou a terra que formava o talude de sustentação do muro, fazendo-o desabar em parte.

Ilegítima a cobrança, por parte do município do rio de janeiro, de taxa de iluminação pública e de

Segundo Graus, a responsabilidade pelo pagamento e antecipação de honorários periciais, no caso de concessão à parte do benefício de justiça gratuita.

cidadãos e residentes permanentes do outro Estado Parte, do livre acesso à jurisdição desse Estado

juiz) e Sérgio Rui (3º juiz) que conheceram em parte o pedido e negaram o HC.

diligência investigatória, sem que, para tanto, necessite de endosso por parte do Poder Judiciário.

ressalva prevista na parte final do disposto no inciso XXXIII do art. 5º da Constituição, e dá outras providências.

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve na maior parte, por unanimidade, a decisão do 2º

, a Folha teve de retirar ontem de parte de seus exemplares uma reportagem que já se encontrava em processo de rodagem.

patronal e confirmou a incorporação da sexta parte dos vencimentos a uma empregada do Departamento de Águas e Energia Elétrica de São Paulo (Daee).

destinadas a equipar as 1.135 Varas do Trabalho para fazer parte do Sistema Integrado de Informática da Justiça do Trabalho.

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